Ano de Conferências de Saúde

Este post acho que será um dos mais políticos que já me propus a escrever. Estamos em ano de Conferencia de Saúde. Vocês têm noção do quanto isso importante? Não é só pela temática “O SUS é para Todos” (que mais tarde falarei a importância desse ser o tema principal), mas por todo contexto de interesses políticos, econômicos (intimamente atrelados) que há em torno da saúde. Novamente me afasto um pouco (ou nem tanto assim) da especificidade da Saúde Mental. Falo da Saúde em grandes âmbitos, como processo de Educação, como processo de participação pública, como processo de crescimento de políticas sociais efetivas. Literalmente é a Copa do Mundo da Saúde (pq sim, acontece a cada 4 anos). Começarei por esse comparativo de Conferência de Saúde ser “a Copa do Mundo” da saúde.

 

Nos âmbitos de disputa assim como um “Brasil x Argentina” há a disputa “Público x Privado (que merece um a parte); disputa por categoriuas de usuários, trabalhadores e gestores. Na real esse post poderá acabar ficando longo e muito provavelmente confuso. Então vou optar por subdividir em diversos itens, talvez pra simplificar, sei lá… acho q até pra eu entender.

 

Vamos pelos aspectos mais simples primeiro: vc deve estar se perguntando “por que diabos eu deveria saber de conferencias de saúde?” Politicamente (q pra muitos é um aspecto chato pra caralho) é muito importante porque vc utiliza o SUS, mesmo achando que não. “Eu tenho Unimed, não preciso do SUS”. Engano seu… cada vez que vc vai num restaurante, cada vez que vc usa a tal da Unimed… vc ta utilizando-se do SUS. Sabe qd vc compra num supermercado?? Pois é vc utilizou o SUS se vc tem as vacinas em dia… vc utilizou-se do SUS.

 

O SUS tem vários serviços. Sabe pq eu citei restaurante e supermercado? Pq existe algo fantástico chamado de Vigilância Sanitária. Ééééé o restaurante e o supermercado só podem funcionar com alvará de vigilância sanitária, que coloca VC cliente desses lugaresem segurança. Asegurança de vc não comer algo q vá lhe fazer mal, ou de que vc não vai encontrar uma barata no seu alimento, entre outras coisas…

E sabe a tal da Unimed?? Pois é ela entra numa coisa chamada “serviço complementar” ao SUS. Ele é prioritariamente para serviços de alta complexidade e ambulatórios já que o SUS tem como prioridade (ou DEVERIA) a baixa complexidade, atenção primária, serviços de promoção da saude e prevenção de doenças. Vc acha a Unimed, Golden Cross, etc bons?? Só são bons pq há uma REGULAMENTAÇÃO para o funcionamento delas. Olhem o documentário “Sicko” do Michael Moore e vcs entenderão o que uma falta de regulamentação faz num país que não tem um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.  E explicando, a alta complexidade… são serviços mais caros. Aí vc pensa… “ahh o SUS não da conta”, não dá num primeiro investimento, mas qd algum paciente precisa daquele serviço “DE GRAÇA” (não acho q o SUS seja d graça) o SUS “paga” esse serviço.

 

Aliás a contrapartida de existir serviços de alta complexidade nas alas privadas/convênios dentro de um hospital é o fato deles serem OBRIGADOS a darem, quando o SUS precisar, esse suporte. O que muitas vezes não é cumprido. Aliás, vou exemplificar como o SUS participa desse serviço.

Exemplo: Um hospital precisa de um aparelho ultra sofisticado para verificar doenças cardíacas. Os convênios entram com apenas 40% do investimento inicial e os outros 60 são via dinheiro publico (ou seja, SUS). Logo 60% dos pacientes deveriam ser atendidos via  US e 40% privados/convênios. Pergunta, isso acontece? Sua resposta provavelmente é não…. e de fato não acontece. É aí q VOCÊ, é vc q ta lendo o post entra… eleições?? Sim, mas participando de conselhos de saúde q servem para fiscalizar essas irregularidades. (outro a parte será dos conselhos) e pra propor coisas d interesse DA POPULAÇÃO… veja bem, da população, respeitando minorias, sem moralismos e afins…

 

2ª pergunta: Por que diabos eu deveria querer participar de uma conferencia de saúde? Porque é ali que são delineadas as linhas (por mais redundante q isso seja) de trabalho para o SUS para os próximos 4 anos (eis aí meu comparativo com a Copa do Mundo). 2007, 2011 e a próxima será só em 2015… o que teremos até lá?? Você pode impedir ou apoiar coisas muito importantes a nível nacional. Vc reclama da política mas não a faz acontecer… esse é o espaço de começar. E não me restrinjo às conferencias de saúde… mas qd tiver de Educação, Assistência Social, Segurança,etc…

 

3ª pergunta: Mas no meu município não vai ter conferencia… o que faço? Ou vc ta mentindo pra mim, ou então ela não esta sendo divulgada… ou pior ainda, ele realmente não fará a conferencia… No caso dela não estar sendo divulgada denuncie pra Conselho Regional ou Estadual de Saúde, pois a conferencia é publica. Se realmente seu município não fizer, bom, vc tbm deve denunciar pois sem conferencia ele não recebe uma determinada verba q se destina ao Controle Social.

 

4ª pergunta: “Por que a temática é “O SUS é para todos”?” Aí, entraremos naquilo que eu havia falado entre “Brasil x Argentina” e Publico x Privado. E, além disso, entraremos nas diversas questões, mas vou primeiramente me focar nesse aspecto Publico x Privado.

Sabem as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse “Publico”)???  Elas vieram pra substituir as ONGs só q para um fim maior… administrar o dinheiro público… o que isso pode acarretar? Muito mais desvios, voltaremos às Caixas, onde só quem trabalha tem direito a ter consultas. Dêem uma olhada no Videozinho da Fiocruz “A Historia da saúde Publica” meuuu la vc vai entender o q acontecerá. Não tem emprego, e não tem uma Caixa… já era, vc não se consultará.

Como se dará esse processo? De forma gradual, óbvio. Discurso de melhoria do repasse do dinheiro, discursos confusos q parecem mto interessantes aos ouvidos até d qm milita. Se as OSCIPs administrarem, logo elas ditarão as regras de qm vai usar e só vai usar qm der dinheiro. Por mais impossível q isso possa parecer, é assim q vai ser é só ler.

 

A questão é que tem muita gente apoiando essas OSCIPs pq a mídia (PIG)  está sempre apoiando o interesse privado, afinal a PIG sempre tem uma fatia desse interesse privado. Pq eles vem com um discurso q sim, dá pra confundir. É importante estar atento.

 

Sendo assim, o tema é “O SUS é para TODOS” justamente pq se as OSCIPs tomarem conta, não será mais de todos e o princípio da universalidade cairá por terra e o da Equidade tbm. Espero q tenha ficado claro.

 

5ª pergunta: Achei essa discussão sobre OSCIPs muito difícil O q mais será discutido na Conferência? Sim a discussão sobre as OSCIPs são complicadas, eu confesso q não participarei delas justamente porque fogem ao meu alcance. Serão discutidos a formação, o trabalho, o direito do usuário, entre outras mesas… ahh sim, com a aprovação da #uniaohomoafetiva provavelmente q esse tema entrará em foco tbm.

Esse post é, na verdade, um chamamento para a o processo de democracia mais direta possível q o Brasil tem… chamo e clamo pela saúde porque trabalho com isso. Chamo para esse processo (estressante sim), de disputa sim, mas que faz parte de tudo que somos e fazemos na sociedade.

 

Não falarei de eleições de Delegados, nem nada, se vc participar vai entender por si só (até pq la é explicado).

 

E qualquer coisa mandem e-mail: dezinha_noronha@yahoo.com.br

 

Há braços coletivos e até as Conferencias de Saúde

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